A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma política pública do Governo Federal criada para fortalecer o setor cultural em todo o país, por meio do repasse de recursos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
A PNAB tem como objetivo promover, apoiar e incentivar a cultura, garantindo recursos para artistas, produtores culturais, grupos, coletivos, espaços culturais e demais agentes do setor, contribuindo para a realização de projetos e ações culturais.
No Município de Eldorado-MS, os recursos da PNAB são destinados ao desenvolvimento de ações e projetos culturais, conforme as normas estabelecidas pela legislação federal e os instrumentos de planejamento e execução definidos pelo Município.
Nesta página, serão disponibilizadas informações relacionadas à execução da PNAB em Eldorado-MS, incluindo editais, inscrições, resultados, projetos contemplados, documentos, legislação e demais informações de interesse público, garantindo transparência e amplo acesso às ações realizadas com os recursos destinados à cultura.
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